Processo 32292/19
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 22/01/2019 11:46
Autuado em 22/01/2019 11:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 709/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   709/ 2021 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021 Acórdão   709/ 2021 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Denunciante SINDICATO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PREIMEIRO DE MAIO
Procuradores: FLAVIO DE LIMA MORAES (credenciado, inclusão:22/02/19)
Interessado BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2019 16:45 Recibo de Petição Intermediária - 244738/19, de 10/04/19 - Protocolo: 244738/19
26/03/2019 13:18 AR do Ofício OCN - 539/2019 - DP
07/03/2019 16:45 AR do Ofício ODL - 184/2019 - DP
25/02/2019 17:07 do Protocolo 119275/19
22/02/2019 16:30 do Protocolo 115903/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2019 Ofício de Contraditório   539/ 2019   
DP  11/02/2019 Ofício de Diligência   184/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2021 2524 Acórdão nº 709/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 231/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 95/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 125/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2021 14:13 DP  
16/04/2021 11:14 STP Acórdão nº 709/2021 -
16/04/2021 11:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 393/2021 -
03/03/2021 12:45 GCAML  
03/03/2021 12:29 SMPJTC  
01/06/2020 09:44 2PC Parecer nº 116/2021 - Denúncia. Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Primeiro de Maio. Silêncio da Administração quanto a indicação da Assembleia Geral dos Servidores Públicos Municipais. Arquivamento.
29/05/2020 17:09 SMPjTC  
28/05/2020 09:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 607/2020 -
12/04/2019 15:49 CGM Parecer nº 47/2020 -
12/04/2019 14:39 GCAML  
28/02/2019 16:33 DP Informação nº 1589/2019 -
28/02/2019 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 539/2019 -
25/02/2019 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 231/2019 -
08/02/2019 15:27 DP Ofício de Diligência nº 184/2019 -
22/01/2019 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 63/2019 -
22/01/2019 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 95/2019 -
22/01/2019 11:45 DP  

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